Regulamento

ANO LECTIVO 2011/2012

NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS REGULAMENTARES

 

 

1- A frequência das classes das diversas actividades desportivas e culturais é exclusivamente reservada a Associados das A.C.M.’s, obriga à prévia inscrição na modalidade pretendida e implica o pagamento de uma quota mensal suplementar.

1.1- Para as modalidades federadas a quota mensal suplementar bem como a de inscrição anual são propostas pela respectiva secção.

2- Inscrições:

a) A efectuar, na Secretaria, durante as horas de expediente, a partir de 1 de Setembro;

b) Efectivada esta, é considerada definitiva e não restituível a verba paga;

c) Porém, verificar-se-á a restituição se o número de inscritos – inferior a 10 – não justificar a manutenção da classe e não houver alternativa para o associado transitar;

d) Os associados, ao inscreverem-se, assumem o compromisso de representar a A.C.M. quando solicitado.

e) É obrigatória, quando solicitado, a apresentação do cartão de associado.

3- A frequência simultânea de mais de uma modalidade obrigará ao pagamento integral das modalidades respectivas e o valor das inscrições, além da primeira, será reduzido de 50% na segunda, sendo gratuita a inscrição a partir da terceira modalidade.

4- A taxa anual de inscrição por modalidade não federada é de €12.50

5- Seguros:

5.1- A frequência das modalidades de carácter desportivo e de actividade física implica um Seguro Desportivo obrigatório, legalmente estabelecido, cuja taxa anual é de € 11,00, e que suporta os encargos com acidentes ocorridos nos treinos, nas competições e no respectivo percurso, de casa para o local de treino e de competição e vice-versa, até ao montante de € 4.100,00 para as despesas de tratamento e repatriamento e de € 25.625,00 para despesas de morte ou invalidez permanente.

5.2- Os associados que pretendam elevar estes valores poderão solicitá-lo na Secretaria da A.C.M., suportando a diferença dos encargos.

5.3- Neste seguro não há cobertura de danos no material e instalações da A.C.M. nem quaisquer outros riscos ou valores, em relação aos quais a A.C.M. declina qualquer responsabilidade. O seguro vigora desde o dia da inscrição, até ao dia 31 de Agosto, de cada ano, devendo ser anualmente renovado.

5.4- Em caso de acidente durante a actividade, deverão activar, no prazo de 1 semana, a participação de sinistro, junto da Secretaria.

6- Quotas mensais suplementares, das modalidades/ actividades:

a) Serão pagas na Recepção, até ao dia 8 do mês a que respeitam, podendo ser vedada a entrada nas aulas a quem não tiver a situação regularizada;

b) O pagamento dos meses de Junho e Julho será pago antecipadamente, podendo ser diluído, ao longo dos meses que decorrem até ao mês de Maio, que os antecede, sem direito a reembolso em caso de desistência, excepto em caso de doença devidamente comprovada com declaração médica.

c) Perdem o direito à frequência das aulas, os associados que, até ao último dia do mês, não pagarem as quotas respectivas.

d) Ficam excluídos da alínea c) os casos de doença comprovada, atempadamente comunicada e outros de ausência prolongada, não inferior a um mês, quando comunicada por escrito, no prazo máximo de 1 mês.

7- No caso de perda do estatuto de associado por falta de pagamento de quotas, para além de dois anos, poder-se-á readquirir a qualidade de sócio não efectivo, através de uma reinscrição que implica, para além do pagamento do valor normal da quota de inscrição, uma quota suplementar de € 15,00 ou de € 25,00 quando igual ou superior a dois anos.

8- No acto de inscrição poder-se-á proceder apenas ao pagamento da quota de inscrição na A.C.M, da quota da actividade/ modalidade e do seguro.

9- No segundo mês seguinte ao início da actividade proceder-se-á, obrigatoriamente ao pagamento do valor da quota da A.C.M., e da quota de inscrição na modalidade.  

10- As actividades terminam a 31 de Julho, com as seguintes interrupções para férias:

  • Natal: de 19 de Dezembro de 2011 a 2 de Janeiro de 2012, inclusivé.
  • Carnaval: Sábado, 2ª e 3ª de Carnaval – 18 a 21 de Fevereiro 2012.
  • Páscoa: 5ª, 6ª e Sábado da semana anterior e 2ª feira de Páscoa – 5 a 9 de Abril de 2012.

11- É vedada a entrada nos Ginásios e outras Salas antes da hora indicada para o início das aulas e quando não acompanhadas pelo Professor ou outro responsável.

A ACM